Leia meu artigo publicado no Conjur: Dialeticidade recursal e má-fé por deturpação de fatos
Escrevi brevemente sobre uma realidade processual cada vez mais frequente: a da total ausência de dialogo e dialeticidade entre recursos e as decisões combatidas.
Por questões de organização do trabalho contencioso em escritórios e mesmo procuradorias, tem se tornado cada vez mais comum que quem redige a apelação contra sentença não é quem redigiu a inicial. Isso, em si, não é problema, contudo, hoje vemos casos em que até fatos importantíssimos para a fundamentação da sentença, por exemplo, são completamente esquecidos pelo “novo redator”.
Meu enfoque foi nos efeitos legais em casos em que há, simultaneamente, falta de dialeticidade e má-fé processual por deturpação de fatos.
Cordialmente,
Gabriel Lessa
https://www.conjur.com.br/2023-ago-16/gabriel-lessa-dialeticidade-recursal-ma-fe-deturpacao